Educação e Cultura

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

SECRETÁRIO: Antônio Paulo da Silva

ENDEREÇO: Rua; Antônio Fernandes Cunha n° 343

Centro       Cristais Paulista /SP

FONES: (16) 3133-1389

E-MAIL: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO AO PÚBLICO: Segunda a Sexta-Feira das 8h às 11h e das 13h às 17h

Competências:

Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do sistema municipal de ensino; oferecer a educação infantil, ensino fundamental e educação inclusiva, observando o que determina o art. 11, V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; matricular todos os educandos a partir de quatro anos de idade;  promover programas de formação continuada para os profissionais da educação em exercício das suas funções; avaliar o rendimento escolar; fiscalizar e coordenar o transporte escolar; produzir, distribuir e controlar a alimentação escolar (quantidade e qualidade); promover eventos e campanhas de conscientização educacional e cultural; fiscalizar o transporte universitário e responder demandas da Ouvidoria.

Compete à Secretaria Municipal da Cultura: pesquisar, registrar e expor ao público a documentação e os acervos artísticos, culturais e históricos de interesse do Município; manter articulação com entes públicos e privados visando à cooperação em ações na área de cultura; descentralizar equipamentos, ações e eventos culturais, democratizando o acesso a bens culturais; realizar cursos de formação e qualificação profissional; viabilizar a execução de programas, projetos e ações culturais para o desenvolvimento social, econômico, político e ambiental do município; estabelecer canais de comunicação com a sociedade civil organizada, visando adequar a formulação de políticas públicas inclusivas ás demandas na área de cultura; fomentar a criação e dinamização dos espaços culturais, em especial estimulando a realização de ações relacionadas à linguagens artísticas, apoiar e estimular a realização de festejos tradicionais e religiosos, juntamente com manifestações das culturas populares e/ou outros grupos étnicos participantes do processo civilizatório Nacional; planejar e executar medidas necessárias ao levantamento da memória cultural, ao tombamento e a defesa do patrimônio histórico, artístico e cultural, manter e administrar Museus, Teatros, Memoriais, Centros Municipais de Cultura e outros Espaços Culturais de propriedade do Município, bem com apoiar Instituições Culturais de interesse público e coletivo.